Comunicado da Assessoria de Convênios da Defensoria Pública de SP de 04/01/2016

Prezados(as) Advogados(as) Conveniados(as),

A Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de SP comunica que a parcela de certidões de honorários prevista para o início do mês de dezembro de 2015, que tivera o pagamento prorrogado devido à queda de arrecadação das custas e emolumentos extrajudiciais que compõem o Fundo de Assistência Judiciária (90% do orçamento da Defensoria Pública), terá seu pagamento efetuado nesta terça-feira (05/01/2016).

Apesar da arrecadação da instituição referente ao ano de 2015 ter sido inferior ao valor previsto na lei orçamentária estadual, e da Defensoria Pública não ter recebido qualquer suplementação orçamentária – ao contrário das demais carreiras do Sistema de Justiça -, o pagamento das certidões em atraso apenas foi viabilizado após a finalização da arrecadação total do mês de dezembro.

Na linha do Comunicado Assessoria de Convênios de 04/12/15 e da Nota Pública divulgada pela Defensoria Pública em 29/12/15, a instituição permanecerá em tratativas com o Poder Executivo estadual na busca de fontes alternativas e aporte de recursos para a instituição a fim de garantir o integral pagamento das certidões referentes aos meses subsequentes.

Atenciosamente,

Assessoria de Convênios